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Por sua própria dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor do seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão Destes temas desse campo do conhecimento tãeste rico em tua dimensãeste teórica e tão importante de modo a minha e sua atividade. Peço licença de modo a, como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades possui servido de modo a O MAIS PROVEITOSO entendimento e superação da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente o Comércio de seguros, a começar por extinguir o mito que atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce este entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública sobre a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, de que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela Destes veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Com querer correr, e já correndo, o perigo do cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, por isso, qual meu objetivo neste artigo não é negar este avanço de que representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Tal sempre foi uma reivindicação DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criação e comercialização do suplementos alimentares, exceção feita à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é de que, no seu Argumento, os avançESTES recentes fabricados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverãeste deter elevado impacto Acerca a receita anual do Comércio por seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência do crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% Acerca este mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento de 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a possibilidade de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata de uma populaçãeste qual nãeste entende a importância do seguro, contudo do uma populaçãeste qual nãeste possui entrada a esse importante mecanismo do proteçãeste social.

Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e nosso ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano do fundo, e é preciso ouvir o que pensa, quer e É possibilitado a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema de que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e este seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos com renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, identicamente conjuntamente, um Resultado que possui vocação para complementar ESTES programas de proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos de transaçãeste da oferta de tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem Ainda mais necessita, tomando este produto chegar a quem mais precisa.

Este acesso é similarmente identicamente conjuntamente este grande desafio para a saúpor suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussãeste que não se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, inclusive incrementar a transparência Destes efeitos DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº 9.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensão similarmente identicamente conjuntamente. Não se É possibilitado a esquecer que este setor privado por saúdo nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe este SUS. Porém este sistema privado precisa abrir acesso, ser Ainda mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos que, a o olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver 1 sistema por avaliação independente de custo-benefício da introduçãeste de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a Ainda mais gente exige racionalização e redução do custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é preciso reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisão do modelo por remuneração Destes serviçESTES mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do qualidade e cada vez Muito mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste no sistema do seguros. Este open insurance, que a exemplo do qual começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a dar maior poder do escolha às vizinhos. É aí de que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação por coberturas. Lembremos que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando um texto qual obrigava as empresas a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internação, porfoim podiam deter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando que o assunto resultasse em 1 modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem vir a existir cinco MODELOS do plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar com ou isento obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal criar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Assim sendo, na prática, Andam unicamente os planos referência e os odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista minutoseguros no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a do exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena por inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o Argumento por procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante qual as operadoras possam modular o de que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções de produtos oferecidos. Um maior grau do liberdade certamente cativará melhores efeitos de modo a todos, dentro do uma estraté especialmentegia Ainda mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúdo de que se adapte a suas necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilização, os contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverãeste se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, que faz este consumidor ter conhecimento e arcar usando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste de modo a o avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público do saúde.

Como contraponto, e para lembrar o potencial desse mercado, gostaria por lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer qual o volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avanço no cuidado da saúde DE vizinhos. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a Destes países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, que estão nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro DE vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos de microsseguros pelo Brasil cresceram Ainda mais do 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No exatamente período, o número do seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusão do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteçãeste contra riscos. Lembramos que, com ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação do serviços essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.